Toda empresa procura reduzir seus custos para se manter competitiva.
Uma das melhores formas de reduzir os custos de participação em licitações públicas ou privadas que exigem o depósito de cauções para garantir a execução de contratos de construção, fornecimento de bens e prestação de serviços é o Seguro de Garantia.
Ele é uma alternativa extremamente vantajosa frente a outras modalidades aceitas pelo mercado, principalmente a Carta de Fiança Bancária.
As principais vantagens do Seguro de Garantia são:
 Menores custos.
No Seguro de Garantia é pago um prêmio correspondente a 0,5 a 3,0% do valor do contrato, conforme o tipo do trabalho e a capacidade da empresa. Os bancos cobram, em média, de 4% a 7% pela Carta de Fiança;
Por não ser uma operação de empréstimo, o Seguro de Garantia não afeta a linha de crédito bancário da empresa;
O Seguro de Garantia tem emissão mais rápida, facilitando a participação na concorrência;
Não compromete o capital de giro;
É aceito por instituições governamentais e por empresas, por ter o lastro de garantia de todo o mercado segurador;
O prazo de vigência pode ser prorrogado, quando necessário;
Não existe a cobrança de multas ou juros, pois a receita da seguradora não é originada por este tipo de operação.
Modalidades
As principais modalidades do Seguro de Garantia são:
Seguro de Garantia do Concorrente
Garante a indenização, se o tomador, após vencer a concorrência prevista em edital, deixar de assinar o contrato de execução ou de fornecimento previsto no edital ou convite.
O Seguro Garantia do Executante Construtor, Executante Fornecedor e Executante Prestador de Serviços
Prevê a indenização dos prejuízos decorrentes do inadimplemento do tomador em relação às obrigações assumidas em contratos de construção, fornecimento ou prestação de serviços, firmado entre ele e o segurado e coberto pela apólice.
Seguro Garantia de Adiantamento de Pagamento
Necessário para garantir a indenização dos prejuízos decorrentes do inadimplemento do tomador, em relação aos adiantamentos de pagamentos concedidos contratualmente pelo segurado e que não tenham sido liquidados na forma prevista, conforme o contrato de execução.
O Seguro-garantia de Perfeito Funcionamento
Tem como objetivo garantir a indenização, dos prejuízos decorrentes da inadequação de qualidade da construção, bens fornecidos ou serviços prestados, conforme contrato assinado entre as partes.
Seguro-garantia Imobiliário
Este seguro também é conhecido como seguro-garantia de Conclusão de Obra ou seguro-garantia para licenciamento das construções de prédios residenciais multifamiliares e comerciais. Seu objetivo é assegurar que o construtor executará a obra nas condições fixadas no memorial de incorporação, garantindo a entrega do imóvel naquelas condições.
Seguro-garantia Aduaneiro
O objetivo desta modalidade é garantir a indenização à Receita Federal, o recebimento de tributos suspensos por regulamento aduaneiro específico, nas situações em que o tomador não cumpra suas obrigações. O seguro é utilizado como garantia para viabilizar a obtenção de regimes aduaneiros, como por exemplo, o regime de admissão temporária.
Outros tipos de garantias aduaneiras podem ser: drawback, trânsito temporário e valoração aduaneira.
Seguro-garantia para Concessões
A concessão é um instrumento utilizado pelo governo a fim de transferir para iniciativa privada um serviço ou um bem do próprio governo, durante um período (geralmente 20 anos), em que a iniciativa privada assume os investimentos em manutenção e, em contrapartida, tem o direito de explorar comercialmente o bem cedido.
O seguro-garantia para concessões é feito mediante apólices anuais renováveis uma vez que a seguradora não poderia assumir um risco por todo o prazo de concessão.
O objetivo da apólice é garantir a indenização ao órgão do governo que está realizando a concessão de um serviço ou de um bem público, quando ocorrer o descumprimento das obrigações relativas ao contrato de concessão.
Para conhecer a fundo todas as modalidades e vantagens do Seguro de Garantia e participar de licitações e concorrências – públicas ou privadas - com rapidez e menores custos, entre em contato conosco. Nós lhe oferecemos assessoria completa para a análise das suas necessidades, os valores, as exigências contratuais e o melhor suporte durante toda a vigência do contrato.
Para contratar Seguros de Garantia, consulte a Siena Corretora de Seguros.
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